Em vigor nova lei que reduz tempo de espera de brasileiros por naturalização em Portugal

Nesta segunda-feira (1º), entrou em vigor uma nova legislação que altera as regras estabelecidas pela Lei da Nacionalidade (Lei 37/81). Uma das principais mudanças, que beneficia milhares de brasileiros, é referente à contagem dos prazos…

Parlamento Europeu vota novas regras para a autorização única de residência e trabalho para nacionais de países de fora da UE

O Parlamento Europeu votou, esta quarta-feira, a favor de novas regras gerais da UE para a autorização combinada de trabalho e de residência para nacionais de países de fora da UE. A atualização da Diretiva…

Publicada alteração referente à nacionalidade portuguesa para os descendentes de judeus sefarditas

O procedimento de nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas passa a ter novas regras. As alterações na lei da nacionalidade portuguesa, publicadas ontem, 5, no Diário da República Portuguesa, entram em vigor em 1º…