• +351 916752315

  • contato@legalinportugal.com

Category Archives for Nacionalidade Portuguesa

COMUNICADO

Lisboa, 22 de novembro de 2022. Comunicado O presente comunicado tem como destinatários nossos clientes requerentes da nacionalidade portuguesa que iniciaram seus processos entre 2020 e agosto de 2022. As informações e conclusões a seguir…

Alteração no regulamento da nacionalidade portuguesa dos descendentes de judeus sefarditas

Recentemente foram realizadas alterações no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, efetuadas pelo Decreto-Lei nº 26/2022, que entre outras questões, alterou o procedimento de aquisição da nacionalidade portuguesa destinado aos descendentes de judeus sefarditas. A partir da…

Plano de Desconfinamento em Portugal: Datas e Regras Gerais

O Governo de Portugal estabeleceu um Plano de Desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando…