Aprovada alteração que permite a condução de veículos por motoristas com títulos de condução emitidos por países de língua portuguesa

O Conselho de Ministros do Governo de Portugal aprovou Decreto-lei que altera o Código da Estrada de forma a habilitar a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-membros…

Alteração no regulamento da nacionalidade portuguesa dos descendentes de judeus sefarditas

Recentemente foram realizadas alterações no Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, efetuadas pelo Decreto-Lei nº 26/2022, que entre outras questões, alterou o procedimento de aquisição da nacionalidade portuguesa destinado aos descendentes de judeus sefarditas. A partir da…

Presidential Message on Critical Infrastructure Security and Resilience Month

Other electronic capabilities with critical infrastructure ecosystems are susceptible to attacks or natural occurrences of electromagnetic pulses (EMP) and geomagnetic disturbances (GMD). Across every sector vital to our prosperity—energy, transportation, communications, defense, and beyond—America’s critical…