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Nacionalidade portuguesa por tempo de residência

Prazo estimado para a conclusão do procedimento 10 meses a 18 meses

Pode adquirir a nacionalidade portuguesa nestas condições se:

  • tem mais de 18 anos ou for emancipado;
  • reside legalmente em Portugal há, pelo menos, 5 anos;
  • conhece suficientemente a língua portuguesa.

Brasileiros que tenham residência legal e ininterrupta há cinco anos* em Portugal tem direito à nacionalidade portuguesa. A residência legal nesta caso é comprovada através dos vistos de residência que podem ser para estudos, trabalho ou qualquer outra modalidade de vistos.

Requerentes da nacionalidade portuguesa por tempo de residência que não sejam provenientes de país que tenha a língua portuguesa como língua oficial precisam de um prazo de 6 anos para obter a nacionalidade por esta via.

Contamos com uma equipe multidisciplinar, com formação jurídica na Europa e no Brasil, de forma que o conhecimento destes múltiplos sistemas jurídicos propicia aos requerentes de nacionalidade portuguesa o melhor resultado em seus procedimentos.

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